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Maicon Alves

Criciúma (SC)

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Advogado trabalhista e cível, especialista em ações DPVAT. (licenciado)
Servidor Público
Bacharel em Direito formado pela Universidade de Caxias do Sul - UCS.
Pós Graduação em Direito Público
Pós Graduaçao em Segurança Pública
Trabalhista por vocação

Publicações

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Artigo · há 2 anos

Qual o prazo para o patrão pagar a minha rescisão? e se ele não pagar? qual meu direito?

Qual o prazo para o patrão pagar a minha rescisão? e se ele não pagar? qual meu direito?

Inicialmente, importante citar que a presente explanação limita-se ao tema supracitado no título, não sendo o objetivo, nem sequer seria possível, exaurir o tema "rescisão do contrato de trabalho"...

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Artigo · há 2 anos

Meu primeiro cliente e minha primeira petição inicial trabalhista, por onde começar?

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Inicialmente, gostaria de frisar que o presente artigo não se limita, ou não se destina, a abordar questões técnicas/processuais do Direito do Trabalho, mas sim, auxiliar o/a advogado(a) iniciante a...

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Notícia · há 7 anos

O prazo para o patrão assinar a carteira do empregado aumentou

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⚖️ O PRAZO PARA ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO FOI ALTERADO. ☑️O prazo que o patrão tinha para realizar as anotações na carteira do trabalho do empregado era de 48 horas após a contratação, a Lei...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

O prazo para o patrão assinar a carteira do empregado aumentou

Maicon Alves · há 7 anos

Oi Ana Paula, penso que o empregador necessita manter os mesmos cuidados, adimplir as verbas trabalhistas, realizar as anotações corretamente, coletar assinaturas em declarações, dessa forma evita qualquer problema futuro, pois se fica demonstrada a boa fé, mesmo com algum equivoco no sistema eletrônico, terá como ter um amparo para demonstrar que agiu corretamente. Sobre o sistema acredito ser questão de tempo para tudo se organizar, ou não, hehe, só o tempo dirá.

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Comentário · há 7 anos

O prazo para o patrão assinar a carteira do empregado aumentou

Maicon Alves · há 7 anos

Juliana, penso que é interessante o patrão se prevenir, confeccionando uma declaração com o teor que está deixando de ser anotado na Carteira, assinar com testemunhas, pois, se um empregado é desses que nem a CTPS apresenta, existe muita chance dele ajuizar uma reclamatória depois, inclusive usando a falta de anotação como prova e requerendo aplicação de multa por algo que ele mesmo causou... Nesses casos acho muito interessante a empresa se precaver. Grande abraço.

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição Inicial atualizada - Complementação de seguro DPVAT - Novo CPC.

Maicon Alves · há 8 anos

Olá Wanderson, o que precisa ser observado neste caso é a situação de sua cliente. Para obter 100% do seguro (R$13.500) ela teria que ter tido uma perda anatômica/funcional completa, se esse for o caso, entendo viável, caso ela movimente a perna, caminhe, mesmo com dificuldades, entendo difícil a pretensão. Grande abraço ao colega.

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Recomendações

(72)

Leonardo Castro

Artigo · há 13 anos

Legislação comentada - artigos 304/310 do CPP - prisão em flagrante

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Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida,...

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N

Neusa Helena dos Santos

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Quesitos perícia dpvat - NCPC

Maicon Alves · há 9 anos

Parabéns ao Jusbrasil e ao seu colaborador Dr. Maicon Alves, pelo Modelo de peça processual.

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Serafini Advocacia

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Quesitos perícia dpvat - NCPC

Maicon Alves · há 9 anos

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